PALESTINA DO PARÁ - REPASSES FEDERAIS SUPEROU OS R$: 08 MILHÕES EM 2010.

Basta realizar consultas no Portal da Transparência do Governo Federal, que é possível perceber que o Município de Palestina do Pará, tem recebido um bom volume de recursos federais em transferências mensais e diretas a Prefeitura Municipal, sendo estes recursos destinados ao financiamento público de serviços essenciais para os cidadãos palestinenses.

Quando em abordagem pela reportagem, populares de Palestina relatam que quando procurada pra fazer alguma reivindicação, a Prefeitura Municipal tem informado que o Município não vem recebendo recursos o suficiente para garantir os serviços básicos em que a administração municipal tem o dever de realizar, para assim atender os anseios da população no que diz respeito à Educação, Saúde e outras ações que são bastante requisitadas e sempre se alega falta de recursos, e muitas são as reclamações da população acerca de diversas demandas que vão desde a falta de medicamento em hospital, merenda em escolas, até a má conservação de ruas e avenidas, que estão abandonadas e o mato invadindo-as, tornando as mesmas intrafegáveis em pleno centro da cidade.

A População espera que a gestão municipal não demore em apontar na verdade os motivos reais para tal situação, o que deve ser explicado de fato, pois é notório que o município tem sim recebido os repasses constitucionais a que tem direito para o custeio dos serviços básicos a população e garantir o funcionamento da estrutura administrativa de forma exitosa.

Observa-se, portanto que tanto o Legislativo, quanto o Movimento social que detém poderes e funções relacionadas à fiscalização sobre a devida aplicação dos recursos públicos, precisam atuar de forma mais sistêmica e transparente para assim poder mostrar para a população como e onde está sendo feito os investimentos com os recursos públicos no município, pois se sabe que cada receita tem sua despesa, que dentre elas, a Folha de Pagamento é um gargalo, mas pra que se tenha controle é preciso obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde determina que apenas 51% do FPM pode ser gasto com pessoal, sendo que o restante deve ser distribuído, com 15% para investimento em Saúde e 25% em Educação e o restante em outros serviços da administração municipal.

Segue o link com a tabela detalhada, com descrição dos repasses federais referentes ao ano de 2010 ao Município de Palestina do Pará/PA.

Click no link:

http://pa.transparencia.gov.br/Palestina_do_Pará


Por SACnoticias.

PALESTINA DO PARÁ - COMUNIDADE SE REUNE EM MULTIRÃO PARA DESOBSTRUIR VICINAL

Um mutirão envolvendo a comunidade de Palestina do Pará e os pequenos produtores rurais dos Assentamentos Angical, Açaizal e Imbaubal, foi realizado neste ultimo dia 08 de Março, para desobstruir a principal estrada vicinal que liga os Assentamentos a sede do Município.

A iniciativa se deu por conta da situação que vem se agravando a cada dia, devido ao abandono em que se encontram as estradas vicinais do município, e esta é uma das principais, pois permite o acesso aos três assentamentos que tem hoje cerca de 310 famílias que residem e utilizam a estrada para transitarem e escoarem suas produções agrícolas, assim como a produção da bacia leiteira e é também a principal rota do Transporte Escolar.

Reunindo diversos populares, o mutirão envolveu também uma Retro-Escavadeira e uma Caçamba, ambas cedidas pela Construtora Matheus, fazendeiros e moradores colaboraram com combustível e mão de obra e em uma tarde foi feito os reparos em um local onde não era mais possível o trafego de veículos, por conta do péssimo estado de conservação do local.

Para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palestina, Srº Bento Martins, os pequenos agricultores vem encontrando estas dificuldades periodicamente, tendo em vista já ter mais de 02 anos que as Estradas Vicinais do Município não recebem nenhum serviço de recuperação, seja pela Prefeitura Municipal ou Pelo INCRA, estando todas elas em situação de abandono total, é um verdadeiro descaso para com o povo que precisa utilizar estas vicinais para ir e vir ao trabalho, muitos sobrevivem da agricultura familiar e precisam transitar livremente, mas isso não está sendo possível.

É muito perigoso andar nessas estradas do jeito que está, as crianças que precisam ir para a escola, todos os dias passam por risco de vida andando em caminhonete e em estradas nessas condições, sai de casa mas não sabe se chega de volta, é uma situação muito desumana, afirma Bento.

Com a situação se agravando, e tendo sido feito vários apelos a Prefeitura Municipal e não tendo nenhum resultado e nem satisfação, tivemos que pela primeira vez desde que existem estes assentamentos, tomar iniciativas desse modo. Fomos atrás dos Empresários, Fazendeiros e com a colaboração dos nossos companheiros agricultores para realizar estes reparos na estrada e desobstruir a mesma, o que deve continuar em outros  pontos  que também estão em estado crítico, podendo sofrer interrupção a qualquer momento.

Diante de tal situação, a comunidade espera que a Prefeitura Municipal possa tomar providências urgentes.

Por SACnoticias.

A CONTURBADA E IRRESPONSÁVEL REFORMA DA EMEEF “21 DE ABRIL”

O Município de Palestina do Pará, foi contemplado ainda em 2010, com a realização por parte do Governo do Estado, através da SEDUC de uma obra de Reforma e Ampliação da EMEEF “21 de Abril”, sendo uma necessidade bastante almejada pela comunidade escolar, esta que é a maior Unidade Escolar e que concentra o maior número de alunos do Município .

Desde que se iniciou, a problemática envolvendo esta obra é constante, iniciando pelo atraso no inicio dos serviços de reforma, até a má qualidade detectada no andamento da Obra. Ouvido pela redação do O FOLHA DE PALESTINA, o Vereador Genildo P. de Lira - PSB, informou a reportagem que já foi feito requerimentos e ofícios ao Executivo Municipal e ao Conselho Escolar para que sejam tomadas providencias no sentido de fazer cumprir o Plano de Trabalho e/ou o Projeto original da obra, pois é sabido que o Recurso conveniado R$: 979.827,36 para a execução da mesma é suficiente o bastante pra que todos os serviços sejam de boa qualidade e na prática não é o que se vê.

Sabemos ainda que esta Escola desde que foi construída, tem sua estrutura muito baixa, assim como o muro e pelo que está exposto, nenhum serviço no sentido de aumentar ou suspender a estrutura não foi realizado, sendo feito apenas a troca do telhado, e reaproveitado inclusive a madeira que lá já estava sendo usada por muito tempo, o que fizeram foi apenas uma maquiagem e/ou pintura com tinta óleo. O forro que está instalado nas salas foi colocado sob uma madeira de péssima qualidade, não tendo resistência de vida superior a 08 meses, correndo o risco portanto de desabar sob a cabeça dos alunos daqui a algum tempo. A madeira utilizada como beirais do telhado também é quase que toda de espécie ruim e cheias de brocas, se desmanchando em pó.  E até  dia 10 de Março as aulas não se iniciaram.

Diante de todas as irregularidades já detectadas e informadas, nem o Executivo Municipal e tão pouco a Mesa Diretora da Câmara Municipal tem tomado providências no sentido de tentar resolver tais problemas. Pois mesmo sendo esta uma obra de responsabilidade do Governo do Estado, os benefícios desta ficará para os nossos filhos e todos os munícipes.

Não iremos nos calar diante desta situação, iremos a SEDUC e/ou a quaisquer outros órgãos competentes para que se resolva os problemas desta Obra. Os Vereadores Genildo - PSB,  Edith - PMDB e João Filho - PTB fazem juntos  tais reivindicações.

Por SACnoticias.

ESCOLA DA ZONA RURAL ESTÁ ABANDONADA A PRÓPRIA SORTE!

                 A EMEF Vila Rica, está localizada no Projeto de Assentamento Angical, uma unidade escolar construída, com sala e cozinha, tinha uma boa estrutura física, e era utilizada para aulas das séries iniciais do Ensino Fundamental e beneficiava os filhos dos pequenos agricultores familiares dos PAs Angical e Açaizal, que residem em suas propriedades rurais com seus familiares.

                
 O fato é que desde o ano de 2009, a referida escola encontra-se em total abandono pela Secretaria Municipal de Educação e pela Gestão Municipal, e desde então não se tem em funcionamento nenhuma turma de alunos, onde todos os filho de agricultores passaram ser transportados de caminhonete para que possam estudar na cidade.

                  A escola está largada, se deteriorando a cada dia, e a falta de interesse em resolver os problemas que visem a melhoria da Educação em nosso município é que motiva a dispersão e evasão escolar que tem ocorrido com freqüência em unidades escolares situadas na zona rural de Palestina do Pará. A Comunidade pede e clama por dias melhores na Educação Municipal.


Por SACnoticias.