Prefeita de Palestina denunciada no MPF
NILSON SANTOS
A prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro da Silva (PSDB), foi denunciada no Ministério Público Federal (MPF) por uma série de irregularidades que estariam sendo cometidas em sua administração, que podem caracterizar improbidade administrativa. As denúncias estão sendo patrocinadas pelos vereadores Genildo Pereira de Lima (PSB), e João Pereira da Silva Filho (PTB), da base de oposição na Câmara Municipal.
De acordo com farta documentação que compõe um dossiê entregue na Procuradoria da República, os desmandos administrativos vão desde o nepotismo desenfreado à superfaturamento na compra de gasolina, passando por locação de frota veículos na praça de Marabá e, alto pagamento de diárias para funcionários por simples deslocamentos para fora da cidade. Somente a secretária de Finanças da prefeitura, Dirce Maria Garreto Lima, em 2010 teria recebido a importância de R$ 22.001,05 referentes a diárias.
Já o marido da secretária, Suelmar Herênio Martins, também no exercício de 2010 teria embolsado R$ 62.032,92 referente a locação de veículos, sem licitação. É o que consta na documentação preparada pelos vereadores Genildo e João Filho, e entregue no Ministério Público Federal. A reportagem do Opinião teve acesso à cópias desses documentos.
Ainda de acordo com a denúncia dos vereadores, em 2009 um primo da prefeita, Divino Ferreira da Silva, recebeu R$ 18.036,46 a título de fretes de veículos, valor que em 2010 subiu para R$ 77.907,87, pela mesma prestação de serviço. Segundo os denunciantes, parte da família de Maria Ribeiro faria parte de um esquema que estaria proporcionando enriquecimento ilícito.
“Os familiares da prefeita vêm exibindo carros de luxo, fazendo festas constantemente, enquanto a população sofre com a falta de serviços básicos”, diz trecho de um dos documentos encaminhados ao MPF. “Tanto a prefeita como seus familiares vêm exibindo bens adquiridos nestes últimos três anos, que são totalmente incompatíveis com os seus rendimentos”, cita ainda a denúncia.
Veraneio – Ainda de acordo com os vereadores da oposição, Palestina do Pará tem promovido um dos veraneios mais caros da região, em relação a outros municípios com número de habitantes bem mais superior. A Banda Baetz, no veraneio de 2010 teria levado R$ 140 mil para tocar na Praia do Sol, enquanto o empresário da Banda, Otaciano Pereira de Sousa, diz a denúncia, levou cerca de R$ 119 mil, o que totalizou só com essa farra quase R$ 259 mil. “A consequência disso é educação, saúde e infraestrutura de péssima qualidade”, relata o documento.
Segundo os vereadores Genildo e João Filho, uma determinada pessoa de prenome Cláuido, que seria assessor especial da prefeita Maria Ribeiro, é quem tem a palavra final sobre qualquer assunto na prefeitura. Ele inclusive teria, nos últimos três anos, montado uma empresa de locadora de veículos situada na Folha 33 da Nova Marabá.
Empresa essa que tem negócios com a prefeitura de Palestina, o que se confirma pelos empenhos em nome dessa locadora. Em 2009 foi no valor de R$ 14.962,80, que em 2010 caiu para R$ 8,5 mil. “Para pagar locação de carros que nunca foram vistos circulando pelas ruas de Palestina”, afirma Genildo Pereira.
O vereador calcula que entre 2009/2010 foram desviados da prefeitura de Palestina do Pará mais de R$ 1,5 milhões de recursos públicos. Ele imagina que a campanha à reeleição da então deputada estadual Tetê Santos, em 2010, teria sido bancada pela cunhada prefeita com recursos da prefeitura. “Basta observar a quantidade de combustível consumidos, quantidade de carros locados e quantidade de medicamentos comprados em 2010, e fazer uma comparação com 2009”, diz trecho da denúncia.
“Laranjas”
Folha de pagamento consta nomes de “fantasmas”
A denúncia dos vereadores encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) consta ainda uma lista completa contendo nomes de pessoas que seriam “laranjas” em algumas situações, gente que estão na lista de pagamento mas que, ao receber, repassa o dinheiro para os verdadeiros beneficiados. E os valores são sempre altos, segundo a listagem repassada à reportagem.
Os denunciantes também sugerem que está havendo superfaturamento nas notas empenhadas na compra de combustíveis. Em 2010, um dos empenhos para o Auto Posto Araguaia especificava o valor de R$ 882.325,50; enquanto o Auto Posto Coimbra embolsou, no mesmo período, R$ 584.688,07. Cerca de R$ 1,5 milhões somente em combustível.
A loja “Didiu Variedade”, especializada em artigos populares de R$ 1,99, é outra pequena empresa que, segundo os vereadores, vem se dando bem na administração de Maria Ribeiro. Um dos empenhos aprova o pagamento de uma fatura no valor de R$ 189.511,93. Nos últimos três anos de governo, garantem Genildo e João Filho, a população de Palestina não participou de nem um evento festivo que justificasse a distribuição de tantos brinquedos ou presentes.
Outra situação denunciada pelos vereadores dá conta de um convênio entre a prefeitura de Palestina e a Ação Social Integrada do Palácio do Governo (ASIPAG), que prevê a aquisição de 60 cadeiras de rodas. “São muitos deficientes, muitos paraplégicos para um município pequeno que nem Palestina”, ironiza Genildo.
A suspeita de má aplicação desse convênio foi comprovada pela técnica Sílvia Leide de Sá Rocha, integrante da própria Asipag
O valor total desse convênio foi de R$ 32.890,00, com contrapartida de R$ 2.890, por parte da prefeitura. Como não foi constatada a aquisição de todas as cadeiras, parte do dinheiro empenhado pelo governo do Estado deve ter sido desviado, sugerem ainda os vereadores em suas denúncias.
Bicicletas do programa “Caminho da Escola”, do governo federal, estariam enferrujando em um depósito particular de Palestina do Pará. Seriam 100 unidades destinadas à estudantes da zona rural. Genildo e João Filho acreditam que os veículos estão sendo guardados para serem usados como “moeda de troca” na campanha eleitoral que se avizinha.
O programa, bancado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), é destinado para facilitar o acesso às escolas de alunos que moram em colônias e Projetos de Assentamentos.
Diante de tantos desmandos, Genildo Pereira, João Filho e ainda a vereadora Edith Pereira de Souza, outra que compõe a base de oposição ao governo da prefeita Maria Ribeiro, apresentaram requerimento em sessão da Câmara Municipal solicitando a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a fundo o suposto desvio de recursos públicos na prefeitura de Palestina do Pará.
Como eles mesmo não acreditam na criação da CPI, já que a prefeita tem maioria na Câmara, os três vereadores decidiram formalizar a denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF). “Só queremos que os procuradores da República investiguem a denúncia, para que nossa população não seja mas penalizada com tantos desmandos”, finaliza Genildo.
Durante dois dias seguidos a reportagem tentou estabelecer contato com a prefeitura de Palestina do Pará para ouvir a outra parte sobre as denúncias. Sem sucesso. Mas a Editoria de Política do jornal aguarda manifestação por parte da prefeita Maria Ribeiro, para possíveis explicações sobre o posicionamento dos vereadores Genildo, e João Filho. (N.S.) 
